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Termos de uso

Este site é mantido e administrado por INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES SCALON LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.452.025/0001-86 e sediada na Av. Paranavaí, nº470, Maringá, PR, CEP 87015-630.           

O site tem como objetivo ser um centro comercial virtual para a promoção e comercialização de produtos e/ou serviços da marca Scalon.           

Ao acessar http://www.scalon.com.br/, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site Scalon e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

A Scalon está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

1. Definições

1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site SCALON

1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos no site SCALON

1.3. Área pessoal restrita: Seção do site SCALON acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.

1.4. Login: Identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site SCALON

1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

 

2. Navegação

2.1. O site SCALON é melhor visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores; e Google Chrome.

2.2. Salvo disposição diversa ou notificação, o site SCALON procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.

2.4.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:

  i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;

  ii) casos fortuitos ou força maior;

  iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;

  iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e

  v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

 

3. Cadastro

3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados no site SCALON somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.

3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.

3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.

3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site SCALON, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.

3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site SCALON contendo um link de ativação.

3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso do site SCALON, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.

3.6. Mesmo que não seja cliente do site SHOP2GETHER, especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (email) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).

3.6.1. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.

3.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.

3.7.1. Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.

3.7.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.

3.7.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu email cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.

3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.

3.8.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.

3.8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores deste Termos de Uso serão tratados de forma independente.

 

4. Propriedade Intelectual

4.1. Os conteúdos do site SCALON, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão SCALON como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da Indústria Scalon ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.

4.2. O simples acesso ao site SCALON não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.

4.3. Portanto, os conteúdos exibidos no site SCALON não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site SCALON poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.

4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site SCALON serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato do SCALON.

4.6. O site SCALON, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.

4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela SCALON a direito de terceiros.

4.8. As imagens utilizadas no site SCALON podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

 

5. Deveres do Usuário:

5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site SCALON, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

5.2. O Usuário deverá indenizar a SCALON por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

 

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. Em decorrência de questões operacionais, o site SCALON está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

6.1.1. O site SCALON se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site SCALON.

6.2. O site SCALON envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do site SCALON e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.

6.2.1. Portanto, o site SCALON não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.

6.3. O site SCALON não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados no site SCALON, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.

6.4. O site SCALON não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

6.5. A SCALON se reserva ao direito de não confirmar a Compra e Venda nos casos de (i) Usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas, (ii) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela SCALON no ato da Compra e Venda, (iii) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário, e/ou (iv) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.

6.6. O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá não ser aprovado caso haja inconsistência de dados do titular. O boleto bancário gerado para pagamento terá validade de 03 (três) dias úteis, sendo automaticamente cancelado após o decurso do referido prazo.

6.7. O serviço de entrega de produtos é realizado por meio dos Correios ou de outras transportadoras contratadas pela SCALON.

 

6.8. A entrega poderá ser realizada diretamente a terceiros, como porteiros ou parentes.

6.9. Após emissão da Nota Fiscal, não será possível fazer qualquer alteração no endereço informado para entrega.

6.10.A entrega poderá não ser realizada dentro do prazo estipulado em razão (i) da ausência do Usuário no endereço indicado, (ii) dos dados cadastrais estarem incorretos, (iii) da recusa do produto pelo Usuário, (iv) da mudança de endereço do Usuário, e (v) da ocorrência de algum evento de força maior, como enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras ocasiões e/ou situações que impeçam a realização da entrega.

 

7. Disposições gerais

7.1. Os conteúdos constantes no site SCALON, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.

7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.

7.3. Em caso de dúvidas relativas ao site SCALON, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo contato@scalon.com.br.

7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.